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Termos de Uso e Condições Gerais

Bem-vindo ao Sutra! O acesso ao conteúdo deste site dependerá da sua concordância com estes Termos de Uso e Condições Gerais.

Estes Termos são o nosso contrato de utilização, apresentando as condições gerais aplicáveis ao uso do site/aplicativo do Sutra, pessoa jurídica, localizada na Rua Arthur Suplicy de Lacerda, n.º 15, Sobrado de esquina, Seminário, Curitiba/PR, CEP 80740-210, neste ato representada por Riccardo Loffredo, brasileiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 057.564.949-60 e endereço eletrônico http://sutra.app.br/, aqui denominado Sutra.

As Condições Gerais são aplicadas a todos os Usuários da http://sutra.app.br/ que podem ser Clientes ou apenas Visitantes e todas as suas subpáginas.

Da Política de Privacidade

Todas as informações relacionadas aos dados pessoais que coletamos, as finalidades para as quais coletamos e as medidas que adotamos para proteção desses dados constam da Política de Privacidade que é parte integrante deste documento e poderá ser encontrada neste link: http://sutra.app.br/pdp/.

Aplicação Geral dos Termos e Condições de Uso Quanto aos Serviços

Os serviços disponibilizados pelo Sutra são os seguintes: Serviço de ensino com conceitos e quizzes (perguntas e respostas) baseado nos livros que o usuário leu ou gostaria de ler. Os quizzes serão pontuados para gerar uma competição entre os participantes e estimular o aprendizado.

A prestação desses serviços será feita conforme a seguir descrito: Os serviços serão feitos diretamente no aplicativo do Sutra para dispositivos móveis como smartphones e tablets. Os quizzes estarão disponíveis logo após o pagamento da assinatura ser processado pela plataforma de gerenciamento de pagamentos. O acesso ao aplicativo terá validade de 1 (um) ano após o pagamento ser processado. A renovação será feita de forma automática após esse período. O usuário será notificado por e-mail antes da renovação ser efetivada.

Todos os que visitam o site/aplicativo são chamados de Usuários.

Ao visitar o site/aplicativo, os Usuários aceitam os seguintes Termos de Uso e Condições Gerais. Os Termos podem ser alterados sem que um aviso especial seja disponibilizado. É dever dos Usuários se manterem informados dos Termos e Condições que se aplicam em cada situação.

Termos Gerais de Compra

Os Usuários podem comprar produtos on-line do Sutra utilizando o catálogo de produtos disposto, onde constam os preços e as discriminações claras de todos os produtos, bem como, sua disponibilidade no momento da compra.

Considera-se que há um acordo entre o Usuário e ao Sutra quando o Usuário confirmar a sua compra. Ao iniciar uma compra, o Usuário aceita os Termos que se aplicam ao Usuário. O uso dos recursos de informação disponíveis no site/aplicativo é gratuito e protegido pela lei de propriedade intelectual, não sendo permitida a sua veiculação em outros canais de comunicação sem a prévia autorização do Sutra .

O site, aplicativo e seu catálogo de preços se destinam às pessoas físicas em busca de informações, bem como, contém informações claras e precisas sobre o seu conteúdo disponível para todos os Usuários por onde poderão iniciar a compra.

Todo o conteúdo do site/aplicativo possui informações e textos claros.

Caso o Usuários queira iniciar uma compra, deverá clicar naquilo que deseja adquirir.

Os preços indicados se referem ao valor incluídos os valores de impostos, sendo que o Sutra poderá realizar ajustes de preço nos produtos sem prévio aviso.

Termos Gerais Sobre os Pagamentos

Os pagamentos serão feitos pelos meios de pagamentos disponíveis no momento da compra, sendo eles regularmente Cartão de crédito, boleto bancário ou PIX.

Os meios de pagamentos disponíveis podem ser alterados sem prévio aviso.

Os pagamentos podem ser feitos: Os pagamentos poderão ser pagos à vista através de todos os meios de pagamento. O parcelamento por enquanto está disponível apenas no cartão de crédito. A plataforma escolhida para gerenciar os pagamentos é a Kiwify (Kiwify Educação e Tecnologia LTDA).

Durante o pagamento, poderão ser solicitadas informações financeiras do Usuário, como CPF e dados bancários. Ao inserir referidos dados, o Usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento escolhida, os preços vigentes e informados no ato da compra.

Os dados financeiros coletados poderão ser armazenados para fins de cobrança de contratações futuras, bem como, para fins tributários e legais.

A nota fiscal eletrônica poderá ser solicitada pelo Usuário à nossa equipe de atendimento.

Disponibilidade do Site e Aplicativo

O site e o aplicativo são acessíveis via internet 24 horas por dia. No entanto, o Sutra se reserva o direito de, em caso de atualizações ou manutenção, desligar o site ou qualquer parte do site ou do aplicativo por um tempo limitado.

A velocidade de comunicação entre o Usuário e o servidor do Sutra depende em parte da escolha do sistema de transferência de dados do Usuário e em parte do volume de tráfego.

Qualquer interrupção do acesso ao Site/aplicativo pode ocorrer devido a conexão com a Internet, interrupção do servidor ou manutenção do serviço.

Limitações de Responsabilidade

As compras realizadas são baseadas nas informações declaradas pelos Usuário, bem como nas regras legais, como o Código de Defesa do Consumidor e leis correlatas.

Os Usuários são responsáveis pela precisão dos fatos e informações declaradas no momento da compra e o Sutra é a responsável pelas informações contidas no site/aplicativo.

O Sutra não se responsabilizará por qualquer dano causado por não poder usar o site/aplicativo por motivo alheio a responsabilidade do Sutra , devido a interrupções de seu serviço de internet ou outro mau funcionamento do computador ou sistema de comunicação utilizado pelo Usuário ou pelos seus recursos necessários, manutenção do sistema de computador, entre outros.

O Usuário é responsável por qualquer dano que possa sofrer devido a erros ou imprecisões nos dados que conceder e/ou em seus equipamentos de comunicação, software ou outros.

Responsabilidade por Terceiros

O Sutra não atua como agenciador, negociador ou intermediário e não possui responsabilidade pela contratação dos serviços de terceiros fora do site/aplicativo, bem como, não supervisiona ou monitora a prestação de serviços de terceiros contratados.

A contratação de serviços fora do site/aplicativo será regida pelos termos e políticas dos terceiros, sem que o Sutra tenha qualquer responsabilidade.

Limitações de Responsabilidade Perante Parceiros

O Sutra possui Parceiros comerciais, cujos links de acesso aos seus site, aplicativos e serviços estão disponíveis no site/aplicativo do Sutra.

Ao clicar no link do Parceiro, o Usuário será direcionado para uma página fora do site/aplicativo do Sutra, onde as obrigações, direitos e responsabilidades sobre o que for feito serão sempre e indiscutivelmente de responsabilidade do Parceiro e do Usuário que acessou a página fora do site/aplicativo do Sutra, devendo o Usuário aceitar os Termos e Condições que o Parceiro disponibilizar no seu próprio site/aplicativo.

Nesse sentido, o Usuário fica ciente de que o Sutra não possui nenhuma ingerência ou controle sobre os serviços ou aplicativos de terceiros, não tendo responsabilidade sobre o que será feito fora do site/aplicativo de serviços do Sutra ou fora do seu escopo de negócio.

Limitações Gerais de Responsabilidade

Salvo acordo em contrário, o Sutra não é responsável perante o Usuário pela integridade ou precisão das informações fornecidas pelo próprio Usuário.

O Sutra não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso dos resultados de trabalho do Sutra pelo Usuário em qualquer outro contexto ou para qualquer outra finalidade que não a que foi concedida ou contratada.

As responsabilidades do Sutra estão limitadas aos negócios fornecidos pelo Sutra e na área de negócios do Sutra, conforme devidamente e claramente delimitados neste documento e no conteúdo disponibilizado aos Usuários por meio da Internet.

O Sutra não é responsável por serviços prestados por Parceiros com quem compartilha dados.

Em caso de processo judicial que tenha como objeto a prestação de serviços de Parceiros, o Parceiro em questão deverá eximir o Sutra por qualquer responsabilidade, bem como, reembolsar o Sutra por qualquer despesa que venha a arcar.

A responsabilidade por danos diretos é limitada ao seu capital, a menos que o Sutra aja de maneira intencionalmente negligente.

O Sutra não se responsabiliza por danos indiretos, exceto nos casos de negligência grave. A responsabilidade do Sutra por danos causados ao Usuário como resultado de erros ou negligência por parte do Sutra será limitada aos danos que o Usuário sofrer.

Isso significa que a responsabilidade será reduzida por todos os valores que possam ser assumidos sob qualquer seguro que o Usuário tenha contratado ou sob um contrato ou relação de indenização em que o Usuário seja parte ou beneficiário, a menos que seja incompatível com o contrato do Usuário com uma seguradora ou outro terceiro ou se os direitos do Usuário em relação a uma seguradora ou terceiro forem violados por causa disso.

O Sutra não se responsabiliza por nenhum dano resultante da incongruência da lei brasileira ou estrangeira, ação de governo brasileiro ou estrangeiro, evento de guerra, greve, boicote, bloqueio, calamidade pública ou outra circunstância semelhante.

As reservas relativas a greve, bloqueio e boicote se aplicam mesmo que o próprio Sutra seja objeto de ou tome uma ação em um conflito. Se houver um obstáculo para o Sutra disponibilizar seus serviços ou tomar outra ação devido às circunstâncias previstas neste documento, a ação poderá ser adiada até que seja finalizada a circunstância que levou a indisponibilidade.

Quanto ao Cadastro

Para acessar todas as funcionalidades do site e do aplicativo, será exigido um cadastro prévio onde ficarão armazenadas as informações fornecidas pelo Usuário.

O Usuário deverá informar dados verdadeiros, completos, válidos e atualizados, responsabilizando- se pelos seus dados integralmente.

É responsabilidade do Usuário a segurança dos dados cadastrados (login e senha de acesso) sendo os dados de acesso personalíssimos e intransferíveis, não podendo o Usuário disponibilizar seus dados a ninguém.

O Usuário deverá informar todo e qualquer uso indevido dos seus dados de acesso e senha, podendo o seu cadastro ser bloqueado ou excluído em caso de irregularidades, independente se for informado pelo Usuário ou constatado pelo Sutra.

Bem como, o Usuário pode requerer a qualquer tempo o cancelamento de seu cadastro o que será feito com brevidade, excluindo-se todos os dados pertencentes ao Usuário titular dos dados.

 

Qualquer pessoa de qualquer idade poderá se cadastrar no site/aplicativo e dispor de todo o seu conteúdo.

Somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, com plena capacidade civil poderão ser responsabilizadas pelo uso do site/aplicativo.

Das Garantias

Para todos os fins o Sutra é um estabelecimento virtual, onde todos os seus produtos e serviços são devidamente divulgados com clareza e transparência, fornecidas as informações adequadas quanto a sua utilização, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações dos produtos.

São devidamente apresentadas as informações adequadas e claras sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam para o Usuário, tudo disponível no site/aplicativo do Sutra de maneira clara.

 

O Sutra também garante proteção ao Usuário contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços, cumprindo com toda a legislação vigente.

Do Cancelamento, Troca ou Devolução

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), o Sutra tem total responsabilidade sobre os dados e informações que lhe são fornecidas, sendo possível o cancelamento da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto ou serviço, respeitados os deveres de informação e transparência e respeitados os critérios definidos
no momento da contratação.
 
Para requerer o cancelamento, troca ou devolução, dentro do período de garantia de 7 (sete) dias, o Usuário deverá enviar um e-mail para [email protected], mediante comprovação da compra, sendo o valor devolvido em até 2 (dois) dias úteis após a solicitação.
 
Caso o Usuário deseje cancelar a assinatura após o período de garantia deverá enviar, com 15 (quinze) dias de antecedência do vencimento da mensalidade seguinte, um e-mail para [email protected]
 
Após o cancelamento da sua assinatura anual, você permanecerá com o acesso da plataforma Sutra até o fim do período da última mensalidade cobrada e será providenciado o reembolso proporcional ao período entre a data do cancelamento e o término da assinatura anual, com retenção de 30% sobre as mensalidades vincendas a título de multa pela rescisão antecipada.
 
Você concorda que, no caso do cancelamento da assinatura anual, será cobrado, além dos lavores pelo período utilizado, a multa pelo cancelamento no valor de 30% (trinta por cento), sobre as mensalidades vincendas.
 
Produtos duráveis que contenham irregularidades comprovadas pelo Usuário podem ser devolvidos no prazo legal de 90 (noventa) dias depois da entrega. Após 90 (noventa) dias, entre em contato com o fabricante para tratar sobre a garantia.
 
Produtos não duráveis deverão respeitar o prazo legal de até 30 (trinta) para que seja reclamada a sua devolução ou troca.
As solicitações de troca ou devolução deverão ser feitas pelos canais de atendimento e dentro dos prazos estabelecidos.
Constatada qualquer violação a estes termos de uso, os serviços serão imediatamente cancelados.
O Sutra não se responsabiliza por qualquer produto ou serviço adquirido fora do site em nenhuma circunstância.

Central de Atendimento

Caso o Usuário queira fazer uma reclamação ou sugestão, seja sobre o nosso site/aplicativo ou sobre a empresa, o Usuário poderá contatar o Sutra por meio dos dados que seguem:

e-mail: [email protected]

➔ telefone: 041999506924

O Usuário deve imediatamente comunicar qualquer problema ocorrido ou mesmo se tiver sugestões ou dúvidas.

Também poderão ser enviadas por meio físico para o nosso endereço disponível neste documento.

Direitos Autorais

O conteúdo do site/aplicativo está protegido pela Lei de Direitos Autorais. As informações aqui fornecidas também têm proteção de direitos autorais.

É proibido, sem o consentimento do Sutra , fazer cópias – independentemente da tecnologia utilizada – de todo ou parte do conteúdo do site/aplicativo. Sem esse consentimento, também é proibido tornar todo ou parte do conteúdo do site/aplicativo acessível ao público através do uso da Internet ou de outra forma.

As informações contidas no site/aplicativo poderão ser utilizadas publicamente, porém, cópia, reprodução, transferência, venda, armazenamento ou outra distribuição não poderá ser feita para fins comerciais sob pena de serem tomadas as medidas civis, penais e administrativas decorrentes.

Para utilização de quaisquer informações do site, será necessário o consentimento do Sutra e com a devida indicação da autoria.

Privacidade

Todas as informações pessoais fornecidas pelo Usuário são tratadas com confidencialidade pelo Sutra.

Os colaboradores do Sutra têm o dever de confidencialidade.

Você pode conferir melhor a nossa Política de Privacidade disponível no link abaixo e verificar tudo o que fazemos para a sua proteção, conforme a Lei 13.709/2018 – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

http://sutra.app.br/pdp/

Vinculação do Site

Ao vincular o site/aplicativo do Sutra em qualquer outra página, a página do Sutra sempre deverá ser aberta em uma nova janela. O conteúdo do site nunca pode ser apresentado dentro da estrutura de outro site sem o consentimento prévio do Sutra . Não faça o link de forma que o conteúdo do site corra o risco de ser mal interpretado.

Sempre deverá estar visível ao abrir o site do Sutra os Termos e Condições, Política de Privacidade e informação sobre Cookies a fim de que o Visitante conceda permissão para a utilização de seus dados.

Comunicação

O Sutra se esforça para sempre trabalhar para melhorar. Uma parte importante deste trabalho é levar muito a sério as sugestões e reclamações dos Usuários, principalmente aqueles cuja experiência não foi adequada.

A maneira mais simples e rápida de ser corrigido um problema é entrar em contato pelos endereços informados neste documento.

Nosso objetivo é que você esteja sempre satisfeito com o nosso trabalho. Também é natural que estudemos todas as opiniões, ideias e reclamações que recebemos de nossos Usuários uma vez que todos os pontos de vista nos ajudam a melhorar.

Você também pode dar sua opinião sobre nós como empresa. Sempre tentamos ser eficientes, portanto, queremos saber o que podemos fazer melhor para poder ajudá-lo.

O Sutra preza pela resolução pacífica dos conflitos e pela conciliação de interesses.

Tudo o que fazemos no Sutra é regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.

Contatos:

➔ Rua Arthur Suplicy de Lacerda , n.º 15 , , Seminário , Curitiba /PR , CEP 80740210 .

e-mail: [email protected]

➔ telefone: 041999506924

Medidas contra uso não autorizado

O conteúdo do site/aplicativo é o resultado de um extenso trabalho. O Sutra analisa seriamente o uso não autorizado do conteúdo do site/aplicativo e toma uma ação ativa contra quem o faz. O Sutra se reserva o direito de suspender Usuários que violem estes Termos e uma ação legal poderá ser tomada contra eles.

Alterações no site ou nos Termos de Uso e Políticas

O Sutra tem o direito de fazer alterações no site a qualquer momento. Tais alterações podem, por exemplo, referir-se a alterações na solução técnica no site/aplicativo e/ou no design do site e podem resultar no término, alteração ou adição de determinados recursos e alterações nas condições técnicas de acesso ao site.

Esses termos podem ser alterados pelo Sutra de tempos em tempos. A versão mais recente está sempre disponível no site: http://sutra.app.br/.

As alterações nos Termos e Políticas se aplicam apenas as interações que começam após a publicação da versão modificada no site/aplicativo do Sutra . Uma cópia da versão mais recente destes Termos será enviada ao Usuário mediante solicitação.

Do Encarregado de Proteção de Dados

Entre em contato com o nosso Encarregado de Dados para exercer os seus direitos conforme legislação vigente ou se você tiver alguma dúvida sobre o nosso processamento de dados pessoais.

➔ e-mail do Encarregado [email protected]

➔ telefone do Encarregado 041999506924 .

Podendo também nos contatar no endereço da empresa, disponível neste documento.

Do Consentimento

Firmamos então o nosso compromisso de sempre prestar a melhor informação, com clareza e sempre acessível aos nossos Usuários.

Após a leitura deste documento, você concorda que os Termos Gerais e Condições de Uso do Sutra estão suficientemente descritos com clareza, cumprindo o Sutra com seu dever de informação.

Portanto o Usuário aceita estes Termos de Uso e Condições Gerais, autoriza a coleta, uso, armazenagem, tratamento e utilização dos seus dados informados espontanemente ou coletados automaticamente pelo site/aplicativo, conforme nossa Política de Privacidade.

Assim, você consente de maneira espontânea e expressa com estes Termos e aceita todas as suas disposições.

 

Última atualização em 18/07/2022.

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