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Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

O Sutra, pessoa jurídica, localizada na Rua Arthur Suplicy de Lacerda, n.º 15, Sobrado de esquina, Seminário, Curitiba/PR, CEP 80740-210, neste ato representada por Riccardo Loffredo, brasileiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 057.564.949-60, no papel de Controladora de Dados (por vezes Operadora), vem firmar seu compromisso para a proteção de dados.

 

Vamos informar da melhor forma e com a clareza necessária tudo o que fazemos para proteger os dados pessoais que são compartilhados conosco.

 

Esta Política de Privacidade estabelece como será feita a coleta dos seus dados, o uso deles e a transferência de informações que têm ligação com a nossa empresa.

 

Ao se relacionar com nossa empresa, você entende e aceita que coletamos e utilizamos as suas informações, pessoais ou não, nas formas aqui descritas, tendo sido esta Política elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) mais a legislação aplicável ao negócio próprio do Sutra.

 

Assim, nos obrigamos a cumprir com tudo o que aqui vamos firmar como compromisso da empresa para a adequada proteção de dados.

 

Definições Legais

Abaixo colocamos algumas definições de termos usados em nossa política de privacidade conforme descrito pela lei para que tenha completo entendimento do que está aqui disposto:

TermoSignificado neste documento
PolíticaPolítica de Privacidade e Tratamento de dados Pessoais
EmpresaSutra
LGPDLei nº 13.709/18 “Lei Geral de Proteção de Dados”
Dados PessoaisQualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa física que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa.
Dados Pessoais SensíveisQualquer dado pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
  
AnonimizaçãoProcesso por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Encarregado

Pessoa responsável pela Proteção de Dados Pessoais e pela comunicação com a ANPD e com os titulares, também conhecido como DPO

– Data Protection Officer

TitularPessoa a quem os dados pessoais se referem
TratamentoQualquer    operação   efetuada   sobre    dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção,    classificação,    utilização,    acesso, reprodução,         transmissão,         distribuição, processamento,                            arquivamento, armazenamento,    eliminação,    avaliação   ou controle       da       informação,      modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
ControladorPessoa    a    quem    compete    decisões    sobre tratamento dos dados pessoais
OperadorPessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do(a) controlador(a)
ANPDAutoridade Nacional de Proteção de Dados.

Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Coletamos e tratamos dados das pessoas que se relacionam com nossa empresa, sendo alguns dados coletados de forma automática e outros que você nos fornece espontaneamente, de forma a viabilizar a execução do nosso objetivo empresarial e aprimorar a sua experiência conosco.

 

Quanto aos dados fornecidos, coletamos e usamos exclusivamente aqueles dados que sejam realmente necessários e relevantes para o alcance das finalidades a que se prestam.

 

Dados Pessoais

Coletamos dados com seu consentimento e utilizamos alguns dados pessoais informados por você, de forma a viabilizar a atividade empresarial e aprimorar a experiência de uso.

 

Esses dados podem ser nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, e quando houver acesso por meios digitais podemos utilizar a localização via GPS, endereço de IP entre outros tipos de dados pessoais, os quais podem identificar uma pessoa ou tornar essa pessoa identificável.

 

Dados Pessoais Sensíveis

O Sutra pode coletar dados pessoais sensíveis, sempre com seu consentimento e os quais serão informados por você claramente, a fim de viabilizar e aprimorar a sua experiência conosco.

 

Esses dados podem ser sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Tais dados sempre estarão ligados a uma pessoa natural.

 

Cookies

O Sutra utiliza cookies para melhorar a sua experiência em nosso ambiente virtual. Utilizamos esse mecanismo para coletar dados e armazená-los, sempre com o seu consentimento. Também, é através dos cookies que informamos o modo como você pode recusar a permissão para o armazenamento dos seus dados.

 

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos gravados diretamente no seu navegador, para proporcionar uma melhor experiência, pois fazem o registro dos dados dos Usuários, disponibilizando o conteúdo e as informações de forma mais adequada, proporcionando o máximo de satisfação e até conforto durante a sua experiência em nosso ambiente virtual.

 

Não se preocupe quando receber um aviso para aceitar os cookies em alguma de nossas páginas, não há perigo algum!

 

Os Cookies podem ser utilizados no preenchimento de formulários, preferências do site e boletins por e-mail.

 

O preenchimento de formulários em nossas páginas faz com que os cookies sejam ativados, pois é por meio deles que poderemos realizar contatos futuros com nossos Usuários.

 

Os cookies relativos a preferências de site são utilizados pelo nosso blog em busca de proporcionar uma experiência excelente aos nossos Usuários, já que é através desse mecanismo que podemos buscar informações a respeito das suas preferências, sendo utilizados sempre que você acessar alguma página.

 

Os boletins por e-mail são ofertados pelo nosso site, para lhe proporcionar informações a respeito das novidades trazidas, os cookies utilizados para essa finalidade coletam seus dados para lembrar se você possui cadastro em nossa página.

 

Não aceitação dos cookies

Nossa plataforma permite que você se recuse a aceitar os cookies que trabalhamos. Mas é muito importante que você saiba que a recusa desse serviço pode proporcionar uma experiência menos agradável.

 

Essa recusa pode acontecer de forma expressa, quando você aperta o botão em negativa a mensagem exibida no site informando a respeito dos cookies.

 

Ou você pode utilizar outra ferramenta disponível no seu navegador. Consulte a aba de ajuda do seu navegador para saber como fazer isso.

 

Não recomendamos que você recuse ou desative os cookies, pois é por meio deles que lhe proporcionamos uma experiência melhor e direcionada as suas necessidades, além disso a recusa ou desativação diminui as funcionalidades disponíveis para você, como por exemplo o preenchimento de formulários para que possamos retornar algum contato que você realize.

 

Entenda melhor quais são os seus direitos

Asseguramos os seus direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados sempre serão respeitados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita, obter, a qualquer momento e mediante requisição:

I. confirmação da existência de tratamento;

II. acesso aos dados;

III. orreção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

V. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei;

VII. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX. revogação do consentimento;

X. informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Sutra através dos seguintes meios disponíveis:

-No endereço da Rua Arthur Suplicy de Lacerda, n.º 15, Sobrado de esquina, Seminário, Curitiba/PR, CEP 80740210 por carta;

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Sutra serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados, dos controladores e dos operadores.

 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto existir uma relação contratual entre você e o Sutra . Ao final desse período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

 

O armazenamento de dados coletados pelo Sutra reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

 

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Somente as pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais.
  • As pessoas que têm acesso aos seus dados estão devidamente compromissadas com a confidencialidade e com a proteção dos dados pessoais que têm acesso.
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro.
 

O Sutra se compromete a adotar as melhores práticas para evitar e bloquear incidentes de segurança. Infelizmente, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário da nossa plataforma.

 

Caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Usuários, comunicaremos aos afetados imediatamente e também à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Encarregado de Proteção de Dados

O Sutra nomeará um Encarregado de Proteção de Dados, na forma do artigo 41 da LGPD, que atuará sob supervisão interna dos proprietários do Sutra, porém, com total liberdade para atuação que lhe determina a lei, coordenando todo o suporte a gestão de dados pessoais necessárias para a correta adequação.

 

Alteração desta Política de Privacidade

Poderemos modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a dispositivos legais.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação sendo devidamente notificada na plataforma a alteração, não necessariamente você será individualmente informado.

 

Ao utilizar nosso site após tais modificações, você as consente.

 

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

 

Responsabilidade

O Sutra prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Estamos sempre buscando as melhores condições técnicas e seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

 

Isenção de responsabilidade

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Sutra não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos Usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das disposições legais.

 

Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada uma conduta culposa ou deliberada por nossa parte, também não serão da nossa responsabilidade, bem como, informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos site, sendo que, quaisquer consequências decorrentes de informações falsas são de inteira responsabilidade dos Usuários.

 

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você, comunicaremos imediatamente aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

 

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

 

Consentimento

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Sutra a tratar seus dados. Somente com o seu consentimento é que podemos oferecer um melhor serviço.

 

Assim, de acordo com a lei, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio consentimento da sua parte, o que se caracterizada pela aceitação desta política em todos os momentos em que lhe for requerido o aceite.

 

O seu consentimento será obtido de forma específica, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Sutra.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

 

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

Firmamos então o nosso compromisso de sempre prestar a melhor informação, com clareza e sempre acessível a quem nos procurar.

Após a leitura deste documento, você concorda que a Política de Privacidade da Sutra foi suficientemente descrita e com a clareza necessária ao seu entendimento, cumprindo a Sutra com seu dever de informação.

 

Assim, ao clicar nos botões de finalização em qualquer parte da nossa plataforma, você consente de maneira espontânea com esta política e aceita todas as suas disposições.

 

Esta Política de Privacidade foi atualizada na data de 21/06/2022.

 

Princípios do Sutra

Todos os empregados do Sutra cumprirão devidamente a legislação aplicável, atuando para que os princípios dispostos nesta Política sejam levados em conta no desempenho de todos os procedimentos que impliquem o tratamento de dados pessoais, na atividade empresarial do Sutra, em todos os contratos e obrigações formalizadas e na implantação dos sistemas e plataformas que permitam o acesso, pelos empregados ou terceiros, a dados pessoais ou ao tratamento desses dados.

 

Assim, todas as atividades onde sejam utilizados dados pessoais devem sempre observar o princípio da boa-fé e os demais que serão aqui descritos, sendo que, caso alguma atividade de tratamento de dados pessoais não respeitem estes princípios, ela não deve ser realizada pelo Sutra em nenhuma circunstância, precisando ser imediatamente revista.

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